Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.935, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: Transforma cargos vagos do Plano special de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2013, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Quadro de pessoal - Plano Especial de Cargos da Cultura - Cargo efetivo - Cargo vago - Transformação