Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.805, DE 29 DE ABRIL DE 2013
EMENTA: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/2013, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA - Criação - Diretrizes - Objetivo - Implementação
DESMATAMENTO - Queimada - Controle - Redução
POLÍTICA AGRÍCOLA - Produtividade - Desenvolvimento sustentável
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - Insumo - Estímulo - Fiscalização - Pesquisa - Desenvolvimento - Inovação tecnológica
ATIVIDADE FLORESTAL - Produto florestal - Fomento - Exploração
PASTAGEM - Utilização - Recuperação
CORREDOR ECOLÓGICO - Vegetação - Fauna - Floresta - Mata ciliar - Proteção
CRÉDITO RURAL - Financiamento
PROPRIETÁRIO RURAL - Incentivo - Adoção - Implantação - Propriedade rural - Sistema - Integração - Agroflorestal - Agropastoril - Agrossilvopastoril - Área degradada - Recuperação
DESMATAMENTO - Queimada - Controle - Redução
POLÍTICA AGRÍCOLA - Produtividade - Desenvolvimento sustentável
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - Insumo - Estímulo - Fiscalização - Pesquisa - Desenvolvimento - Inovação tecnológica
ATIVIDADE FLORESTAL - Produto florestal - Fomento - Exploração
PASTAGEM - Utilização - Recuperação
CORREDOR ECOLÓGICO - Vegetação - Fauna - Floresta - Mata ciliar - Proteção
CRÉDITO RURAL - Financiamento
PROPRIETÁRIO RURAL - Incentivo - Adoção - Implantação - Propriedade rural - Sistema - Integração - Agroflorestal - Agropastoril - Agrossilvopastoril - Área degradada - Recuperação