Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.638, DE 14 DE MAIO DE 2012
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2012, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO JOGO LIMPO E DE COMBATE AO DOPING NOS ESPORTES - Criação - Comemoração - Mês - Janeiro