Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.638, DE 14 DE MAIO DE 2012

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2012, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO JOGO LIMPO E DE COMBATE AO DOPING NOS ESPORTES - Criação - Comemoração - Mês - Janeiro