Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2011, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Criação - Comemoração - Homenagem - Comemoração - Mês - Novembro