Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

EMENTA: Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no Km 43/44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2011, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Rodovia Fernão Dias - Viaduto - Centenário - Imigração - Japoneses - Denominação - Homenagem - Atibaia (SP)