Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.457, DE 26 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA VELA - Município - Ilhabela (SP)