Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.430, DE 20 DE JUNHO DE 2011

EMENTA: Inscreve os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC), heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Herói da Pátria - Nome - Inscrição - Homenagem - Revolução Constitucionalista (1932)