Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.392, DE 4 DE MARÇO DE 2011
EMENTA: Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 4/3/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ANO DA HOLANDA NO BRASIL - 2011 - Criação - Datas comemorativas