Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

EMENTA: Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2010, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS SOCIAIS - Criação - Mês - Novembro - Homenagem - Datas comemorativas
COMEMORAÇÃO