Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2010, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO EVANGÉLICO - Criação - Mês - Novembro - Homengaem - Datas comemorativas
COMEMORAÇÃO
COMEMORAÇÃO