Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.228, DE 13 DE ABRIL DE 2010

EMENTA: Denomina Aeroporto Internacional de Belém/ Val-de-Cans/Júlio Cezar Ribeiro o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2010, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM - Val-de-Cans - Júlio Cezar Ribeiro - Denominação - Homenagem - Belém (PA)
AEROPORTO DE BELÉM BRIGADEIRO PROTÁSIO DE OLIVEIRA - Denominação - Alteração - Belém (PA)