Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.196, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

EMENTA: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2010, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) - Sede - Foro - Distrito Federal (Brasil) - Atuação - Vale do São Francisco - Rio Parnaíba - Rio Itapecuru - Rio Mearim - Aproveitamento - Agricultura - Agropecuária - Agroindústria - Pernambuco - Alagoas - Sergipe - Bahia - Minas Gerais - Goiás - Piauí - Maranhão - Ceará
IRRIGAÇÃO - Captação - Água
SANEAMENTO BÁSICO
CANAL - Construção