Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.194, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Denomina Viaduto Márcio Rocha Martins o viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2010, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Viaduto Márcio Rocha Martins - Ouro Preto (MG) - Itabirito (MG) - Denominação