Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA - Criação
COMEMORAÇÃO - Mês - Setembro
COMEMORAÇÃO - Mês - Setembro