Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.085, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) - Criação - Vinculação - Cargo público - Quadro de pessoal - Universidade Federal do Pará (UFPA) - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - Desmembramento - Transformação - Santarém (PA)