Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.068, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Institui o Dia do Pescador Amador.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DO PESCADOR AMADOR - Criação
COMEMORAÇÃO - Mês - Junho
COMEMORAÇÃO - Mês - Junho