Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.067, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA - Criação
COMEMORAÇÃO - Mês - Agosto
COMEMORAÇÃO - Mês - Agosto