Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.056, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MAGISTÉRIO - Educação e formação profissional - Tecnologia - Educação a distância - Utilização - União - Distrito Federal (Brasil) - Estado (ente federado) - Município - Colaboração
CORPO DOCENTE - Treinamento de pessoal - Ensino presencial - Preferência
EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO FUNDAMENTAL
CORPO DOCENTE - Treinamento de pessoal - Ensino presencial - Preferência
EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO FUNDAMENTAL