Legislação Informatizada - LEI Nº 12.025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009 - Publicação Original
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LEI Nº 12.025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009
Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional da Marcha para Jesus, a ser comemorado, anualmente, no primeiro sábado subsequente aos 60 (sessenta) dias após o Domingo de Páscoa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de setembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/09/2009
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2009, Página 2 (Publicação Original)