Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009

EMENTA: Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EDUCAÇÃO BÁSICA - Profissional da Educação - Exercício efetivo - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) - Alteração
PROFESSOR - Habilitação - Curso técnico - Curso superior
PEDAGOGO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO