Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.940, DE 19 DE MAIO DE 2009

EMENTA: Estabelece 2009 como Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ANO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - 2009 - Criação
DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO - Setembro - Criação