Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.797, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Vaqueiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO VAQUEIRO - Criação - Comemoração