Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.754, DE 23 DE JULHO DE 2008
EMENTA: Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão; revoga dispositivos das Leis nºs 10.869, de 13 de maio de 2004, e 11.204, de 5 de dezembro de 2005; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Alteração
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Competência
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) (2008-2015) - Competência - Ministro de Estado - Cargo público - Criação
CONSELHO DE GOVERNO - Membro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Núcleo de Assuntos Estratégicos - Cargo de natureza esppecial - Chefe - Transformação
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Competência
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) (2008-2015) - Competência - Ministro de Estado - Cargo público - Criação
CONSELHO DE GOVERNO - Membro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Núcleo de Assuntos Estratégicos - Cargo de natureza esppecial - Chefe - Transformação