O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, a ser celebrado anualmente, no dia 21 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados dispensados aos portadores da doença.

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 10 de julho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
José Gomes Temporão