Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.735, DE 10 DE JULHO DE 2008
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00 (um bilhão, oitocentos e dezesseis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais), para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2008, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER EXECUTIVO - Orçamento, 2008 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Presidência da República - Secretaria Especial de Portos - Ministério da Ciência e Tecnologia - Agência Espacial Brasileira (AEB) - Ministério da Justiça - Segurança pública - Fundação Nacional do Índio (Funai) - Ministério dos Transportes - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Ministério da Integração Nacional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Ministério das Cidades - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) - Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) - Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) - Companhia Docas do Pará (CDP) - Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) - Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Presidência da República - Secretaria Especial de Portos - Ministério da Ciência e Tecnologia - Agência Espacial Brasileira (AEB) - Ministério da Justiça - Segurança pública - Fundação Nacional do Índio (Funai) - Ministério dos Transportes - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Ministério da Integração Nacional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Ministério das Cidades - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) - Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) - Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) - Companhia Docas do Pará (CDP) - Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) - Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)