Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.712, DE 20 DE JUNHO DE 2008

EMENTA: Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Viaduto - Acesso - Denominação - Município - Garuva (SC) - Homenagem