Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

EMENTA: Institui o Dia da Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2007, Página 21 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA DA AMAZÔNIA - Criação - Comemoração