Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.534, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007
EMENTA: Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2007, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL - Criação - Rio Branco (AC) - Macapá (AP) - Campo Grande (MS) - Brasília (DF) - Canoas (RS)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL - Criação - Marabá (PA) - Nova Andradina (MS) - São Raimundo das Mangabeiras (MA)
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PORTO VELHO - Alteração - Denominação - Escola Técnica Federal de Rondônia
CARGO PÚBLICO - Professor - Ensino de Segundo Grau - Carreira do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Educação - Cargo de Nível Superior - Função gratificada - Criação
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL - Criação - Marabá (PA) - Nova Andradina (MS) - São Raimundo das Mangabeiras (MA)
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PORTO VELHO - Alteração - Denominação - Escola Técnica Federal de Rondônia
CARGO PÚBLICO - Professor - Ensino de Segundo Grau - Carreira do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Educação - Cargo de Nível Superior - Função gratificada - Criação