Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.534, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2007, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL - Criação - Rio Branco (AC) - Macapá (AP) - Campo Grande (MS) - Brasília (DF) - Canoas (RS)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL - Criação - Marabá (PA) - Nova Andradina (MS) - São Raimundo das Mangabeiras (MA)
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PORTO VELHO - Alteração - Denominação - Escola Técnica Federal de Rondônia
CARGO PÚBLICO - Professor - Ensino de Segundo Grau - Carreira do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Educação - Cargo de Nível Superior - Função gratificada - Criação