Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.310, DE 12 DE JUNHO DE 2006
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA - Criação
COMEMORAÇÃO
COMEMORAÇÃO