Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2006
EMENTA: Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA LITERATURA - Município - Passo Fundo (RS) - Concessão - Título de capital nacional - Homenagem