Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005

EMENTA: Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO FORRÓ - criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Dezembo