Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.151, DE 29 DE JULHO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) - criação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) - Desmembramento
ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE