Legislação Informatizada - LEI Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005
Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
RETIFICAÇÃO
Na Lei 11.133, de 14 de julho de 2005, publicada no DOU de 15.07.2005, Seção 1, página 1, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: José Alencar Gomes da Silva e Erenice Guerra.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/07/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2005, Página 5 (Retificação)