Legislação Informatizada - LEI Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Retificação

LEI Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005

Institui o Dia Nacional de Luta da PessoaPortadora de Deficiência.

RETIFICAÇÃO

Na Lei 11.133, de 14 de julho de 2005, publicada no DOU de 15.07.2005, Seção 1, página 1, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: José Alencar Gomes da Silva e Erenice Guerra.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/07/2005


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2005, Página 5 (Retificação)