Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.125, DE 20 DE JUNHO DE 2005
EMENTA: Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça - Criação
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) - Despesa - Execução
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) - Despesa - Execução