Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.093, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2005, Página 11 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2005, Página 24 (Veto)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 11 de 2.005.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 11 de 2.005.
- Anexo I - Alteração
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Fazenda - Ministério da Justiça - Ministério dos Transportes - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Fazenda - Ministério da Justiça - Ministério dos Transportes - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa