Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Altera os Programas Relações do Brasil com Estados Estrangeiros e Apoio Administrativo constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 21/12/2004, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO PLURIANUAL - Exercício financeiro - Diretrizes - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Ações - Programa de Governo - 2004-2007 - Alteração
RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS - País estrangeiro - Apoio administrativo