Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Altera os Programas Oferta de Petróleo e Gás Natural, Brasil com Todo Gás e cria o Programa Indústria Petroquímica no Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 21/12/2004, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO PLURIANUAL - Exercício financeiro - Diretriz - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Ações - Programa de Governo - 2004-2007 - Alteração
PROGRAMA - Oferta - Petróleo - Gás natural - Indústria petroquímica