Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.970, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2004, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
VINHO - Produção - Circulação - Comercialização - Derivado - Classificação - Registro - Rótulo - Etiqueta - Classificação - Definição
ÁLCOOL ETÍLICO
CHAMPANHA
CONHAQUE
BAGACEIRA
AGUARDENTE
DESTILADO ALCOÓLICO
BEBIDA ALCOÓLICA