Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004

EMENTA: Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados do Exército à graduação de cabo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2004, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Indexação
EXÉRCITO - Quadro de Pessoal - Quadro Especial - Terceiro-sargento do Exército - Promoção - Soldado - Graduação - Cabo do Exército - Reorganização