Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2004, Página 11 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2004, Página 34734 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/8/2004, Página 25880 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União
ORÇAMENTO FISCAL
MINISTÉRIO DA DEFESA - Crédito extraordinário
ORÇAMENTO FISCAL
MINISTÉRIO DA DEFESA - Crédito extraordinário