Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.758, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 597.388.770,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2003, Página 51 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Crédito suplementar
SENADO FEDERAL - Crédito suplementar
JUSTIÇA FEDERAL - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Crédito suplementar
JUSTIÇA MILITAR - Crédito suplementar
JUSTIÇA ELEITORAL - Crédito suplementar
JUSTIÇA DO TRABALHO - Crédito suplementar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Advocacia-Geral da União (AGU) - Ministério Público da União (MPU) - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Crédito suplementar
SENADO FEDERAL - Crédito suplementar
JUSTIÇA FEDERAL - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Crédito suplementar
JUSTIÇA MILITAR - Crédito suplementar
JUSTIÇA ELEITORAL - Crédito suplementar
JUSTIÇA DO TRABALHO - Crédito suplementar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Advocacia-Geral da União (AGU) - Ministério Público da União (MPU) - Crédito suplementar