Legislação Informatizada - LEI Nº 10.748, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 10.748, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na página 2, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci Filho, Jaques Wagner e Guido Mantega.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/10/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2003, Página 1 (Retificação)