Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.641, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
EMENTA: Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no "Livro dos Heróis da Pátria".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/2003, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição - Nome - Homenagem