Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.497, DE 8 DE JULHO DE 2002
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 13.340.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2002, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016)