Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.466, DE 29 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Grande Fronteira do Mercosul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL - Mato Grosso do Sul - Paraná - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Município - Argentina - Paraguai - Uruguai - Criação - Finalidade
ÁREA RURAL - Homem - Fixação - Êxodo rural
AGRICULTURA FAMILIAR - Cooperativismo - Incentivo
PEQUENO PRODUTOR RURAL
MÉDIO PRODUTOR RURAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PÓLO DE DESENVOLVIMENTO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - Recursos financeiros
ÁREA RURAL - Homem - Fixação - Êxodo rural
AGRICULTURA FAMILIAR - Cooperativismo - Incentivo
PEQUENO PRODUTOR RURAL
MÉDIO PRODUTOR RURAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PÓLO DE DESENVOLVIMENTO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - Recursos financeiros