Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.434, DE 24 DE ABRIL DE 2002

EMENTA: Denomina "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho que especifica da rodovia BR-020, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2002, Página 23 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Denominação - Homenagem - Brasília (DF) - Formosa (GO)