Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.329, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 56.135.409,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2001, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO - União - Despesa orçamentária - Receita - Exercício financeiro - 2001
ORÇAMENTO FISCAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Crédito suplementar