Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001
EMENTA: Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/2/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SECA - Programa Especial de Financiamento - Criação - Região Nordeste - Auxílio financeiro - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Recursos financeiros - Banco do Nordeste do Brasil (BNB) - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
CRÉDITO RURAL - Banco - Instituição financeira - Operação financeira - Financiamento - Dívida - Débito - Dívida vencida - Prorrogação
CALAMIDADE PÚBLICA - Órgão público - Recursos financeiros - Perfuração - Instalação - Ampliação - Poço artesiano
CRÉDITO RURAL - Banco - Instituição financeira - Operação financeira - Financiamento - Dívida - Débito - Dívida vencida - Prorrogação
CALAMIDADE PÚBLICA - Órgão público - Recursos financeiros - Perfuração - Instalação - Ampliação - Poço artesiano