Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.976, DE 3 DE JULHO DE 2000

EMENTA: Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 4877 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA INDUSTRIAL - Produção - Indústria - Segurança do trabalho - Saúde - Meio Ambiente - Cloro - Amianto - Controle - Mercúrio - Fábrica - Proibição - Território nacional - Instalação - Procedimento - Produto químico