Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.901, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 51.143.245,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1999, Página 5 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 8599 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA DEFESA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA DEFESA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Crédito suplementar